RESUMOS
EXPANDIDOS DAS SESSÕES COORDENADAS
Dia
27/10/2015 – Terça-feira
15h45 às
17h30 – Sessão Coordenada
09
TRABALHO CONTEMPORÂNEO
COORDENADOR:
PROF. DR. NORBETO FERRERAS (UFF)
O
eixo temático terceirização do projeto “Contradições do Trabalho no Brasil
Atual. Formalização, precariedade, terceirização e regulação”: relato de
experiência
Alisson
Droppa (Doutor em
História - UFFS)
Palavras-chave: Justiça do Trabalho - terceirização - súmulas
Resumo
expandido:
O
presente artigo apresenta resultados parciais obtidos em pesquisa que se
desenvolve na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas,
FA/UNICAMP, com apoio financeiro da Fundação de Amparo Pesquisa do Estado de
São Paulo, FAPESP, no eixo Terceirização do Projeto Temático: “Contradições do
Trabalho no Brasil Atual: formalização, precariedade, terceirização e
regulação”. Esse eixo busca, dentre outros temas relacionados à terceirização,
investigar o papel das instituições públicas brasileiras, com foco na Justiça
do Trabalho, diante dessa forma de contratar, analisando as demandas propostas
pelos trabalhadores ou por meio do Ministério Público do Trabalho, MPT, em
Ações Civis Públicas. A terceirização
avançou no mundo e no Brasil a partir dos anos 1990 nas esferas pública e
privada, podendo expressar tanto um fenômeno interno quanto externo ao contrato
de trabalho (VIANA, 2006), como se abordará em item específico. Adotada, em
regra, como estratégia das empresas para reduzir custos, partilhar riscos e
aumentar a flexibilidade organizacional (KREIN, 2007), ganhou maior dimensão
quando o movimento do capitalismo pressionou no sentido da liberalização dos
mercados, impactando o regime de contratação da mão de obra (BIAVASCHI; SANTOS,
2014). Compreendendo a terceirização como uma das expressões da dinâmica
capitalista contemporânea, com alto potencial precarizador das relações de
trabalho, o texto, ao investigar os resultados parciais obtidos pela pesquisa
que o fundamenta, faz referência ao processo de regulamentação da terceirização
no Brasil onde, distintamente de outros países da América Latina, não há lei
disciplinando-a especificamente. A principal fonte de pesquisada são os
acórdãos das decisões do TST entre 2000 e 2013, concentrando-se nos setores:
papel e celulose, petroleiros, eletricitários, e trabalhadores em Call Center e
TI em bancos públicos, como será explicitado em item que segue. O objetivo é
trazer à discussão elementos não apenas sobre o papel das instituições públicas
que atuam no mundo do trabalho diante da terceirização, mas, também, sobre a
importância ou não de se construir uma lei específica sobre o tema e, caso
positivo, quais seus pilares estruturantes visando a uma regulamentação
civilizatória e integradora do mundo do trabalho. Depois de alguns conceitos e
definição de abordagens, apresenta-se a metodologia adotada, analisam-se certos
resultados obtidos, chegando-se, assim, às considerações finais.
Bibliografia Consultada:
BALTAR, P. E. Relatório
da pesquisa a Terceirização e a Justiça do Trabalho. Campinas, 2009.
Disponível em: http://www.trt4.jus.br/portal/portal/memorial/textos
BALTAR, P. E. Relatório da pesquisa a Terceirização e a Justiça do Trabalho: diversidades regionais. Campinas, 2010. Disponível em: http://www.trt4.jus.br/portal/portal/memorial/textos
BELLUZZO, L. G. Prefácio. In MATTOSO, J. E OLIVEIRA, C [Org.]. Crise e trabalho no Brasil: modernidade ou volta ao passado? São Paulo: Scritta, 1996.
BALTAR, P. E. Relatório da pesquisa a Terceirização e a Justiça do Trabalho: diversidades regionais. Campinas, 2010. Disponível em: http://www.trt4.jus.br/portal/portal/memorial/textos
BELLUZZO, L. G. Prefácio. In MATTOSO, J. E OLIVEIRA, C [Org.]. Crise e trabalho no Brasil: modernidade ou volta ao passado? São Paulo: Scritta, 1996.
______. O
Capital e suas metamorfoses. São Paulo: Unesp, 2013.
BIAVASCHI, M. B. SANTOS, A. L. dos A terceirização
no contexto da reconfiguração do capitalismo contemporâneo: a dinâmica da
construção da Súmula 331 do TST. Revista
do TST:
http://www.tst.jus.br/documents/1295387/8239059/Revista_TST_2014_v80_n3_jul_set,
2014.
______., DROPPA, A. A DINÂMICA DA REGULAMENTAÇÃO DA
TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, os
projetos de lei e as decisões do Supremo Tribunal Federal. Revista Politica e Trabalho.
http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/politicaetrabalho, 2014.
______; TEIXEIRA, M. O.; DROPPA, A. A Terceirização
e desigualdade: abordagem crítica sobre os projetos de lei 4330/04 e 87/2010.
Texto escrito a partir de apresentação no Seminário Internacional: 1º de Maio.
Uma nova visão para o movimento sindical brasileiro, organizado pela UGT e
CESIT/IE/UNICAMP, São Paulo, 2014.
BIAVASCHI, M. B.; DROPPA, A. A história da súmula 331 do tribunal superior do trabalho: a alteração na forma de compreender a terceirização. Revista Mediações (UEL) , v.16, p.124 - 141, 2011.
BIAVASCHI, M. B.; DROPPA, A. A história da súmula 331 do tribunal superior do trabalho: a alteração na forma de compreender a terceirização. Revista Mediações (UEL) , v.16, p.124 - 141, 2011.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo-SP: Ed. Xamã, 1994.
COCHRAN, 1953, W. G. Sampling techniques. New York : John
Wiley, 1953.
GRAU, Eros. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação
do direito. São Paulo: Malheiros, 2002.
KREIN, D. As tendências recentes na relação de emprego no Brasil: 1990-2005. Tese de doutoramento. IE/UNICAMP, Campinas, 2007.
KREIN, D. As tendências recentes na relação de emprego no Brasil: 1990-2005. Tese de doutoramento. IE/UNICAMP, Campinas, 2007.
POULANTZAS, Nicos. Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1990.
VIANA, M.T. Terceirização e Sindicato: um enfoque para além do direito. Belo Horizonte, 2006, mimeo.
VIANA, M.T. Terceirização e Sindicato: um enfoque para além do direito. Belo Horizonte, 2006, mimeo.
Trabalho
e trabalhadores na cadeia produtiva de frutas
Graziela
da Silva Motta (Doutoranda
em Sociologia UFRJ/IF-Farroupilha)
Palavras-chave: teoria ator rede - trabalho análogo ao escravo - cadeia
produtiva de frutas.
Resumo
expandido:
Introdução
O tema desta pesquisa encontra-se em fase de construção do projeto que se insere no campo dos estudos do trabalho, a partir da análise dos tipos de trabalho empregados na cadeia produtiva de frutas. Teremos como centro de análise o caso específico da produção de maçãs na cidade de Vacaria, localizada no interior do estado do Rio Grande do Sul, percorrendo a trajetória da colheita à comercialização deste produto. Trata-se de um exame dos tipos de trabalhos necessários na efetivação do mercado da fruticultura
Objetivos
• Analisar os tipos de trabalho e seus usos ao longo da cadeia produtiva da fruta, a partir da experiência de Vacaria (RS). Buscar-se-á verificar as articulações entre o formal e o informal ou como se articula um setor que em sua composição usa tanto moderna tecnologia quanto práticas consideradas degradantes de uso da força de trabalho.
• Analisar as formas de articulação nesta cadeia (setores, empresas, etc.). Estarão em tela aqui tanto as articulações locais quanto as globais.• Identificar e analisar o perfil da força de trabalho empregada ao longo da cadeia.
• Analisar as formas de utilização da tecnologia ao longo da cadeia produtiva da maçã: na colheita, na industrialização (processamento e embalagem) e no comércio da fruta (exportação e mercado interno);
O tema desta pesquisa encontra-se em fase de construção do projeto que se insere no campo dos estudos do trabalho, a partir da análise dos tipos de trabalho empregados na cadeia produtiva de frutas. Teremos como centro de análise o caso específico da produção de maçãs na cidade de Vacaria, localizada no interior do estado do Rio Grande do Sul, percorrendo a trajetória da colheita à comercialização deste produto. Trata-se de um exame dos tipos de trabalhos necessários na efetivação do mercado da fruticultura
Objetivos
• Analisar os tipos de trabalho e seus usos ao longo da cadeia produtiva da fruta, a partir da experiência de Vacaria (RS). Buscar-se-á verificar as articulações entre o formal e o informal ou como se articula um setor que em sua composição usa tanto moderna tecnologia quanto práticas consideradas degradantes de uso da força de trabalho.
• Analisar as formas de articulação nesta cadeia (setores, empresas, etc.). Estarão em tela aqui tanto as articulações locais quanto as globais.• Identificar e analisar o perfil da força de trabalho empregada ao longo da cadeia.
• Analisar as formas de utilização da tecnologia ao longo da cadeia produtiva da maçã: na colheita, na industrialização (processamento e embalagem) e no comércio da fruta (exportação e mercado interno);
• Analisar as formas de organização e ação coletiva
destes trabalhadores.
Justificativa
Embora a alta produtividade que persegue um padrão de qualidade internacional se deva aos “avanços tecnológicos” nos últimos anos, tornaram-se frequente as denúncias de trabalho classificado como “escravo” pela mídia em pomares de maçã das áreas rurais do município de Vacaria. Em 2011, o site “Página Rural” publicou uma reportagem, em 24 de janeiro de 2011, intitulada “RS: colheita de maçã arranca com notificações”. O Ministério do Trabalho emitiu 30 notificações por irregularidades em 15 propriedades em municípios dos Campos de Cima da Serra e Serra neste mês. Do total das ocorrências, 80% envolvem a maçã e o restante áreas com pêssego, uva, alho e batata. A maioria refere-se a trabalho informal, sem registro em carteira. Trata-se de “trabalho irregular” (sem registro em carteira de trabalho), além de péssimas condições de trabalho e de alojamentos. Outro jornal, “Pioneiro”, de alta circulação na região nordeste do estado do Rio Grande do Sul, veiculou, em 26 de novembro de 2012, a notícia “41 índios libertados de pomares de maçã”. Este também classificou as condições de trabalho como um regime escravo. Uma inspeção de rotina na zona rural do município, realizada na semana passada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), resgatou 41 indígenas que atuavam na colheita da maçã em condições degradantes, semelhantes à escravidão. Entre os trabalhadores libertados havia cinco menores de 16 anos e seis adolescentes entre 16 e 17 anos. Uma delas, de 17 anos, está grávida. O grupo era submetido a péssimas condições de trabalho e não tinha carteira assinada.
Além disso, o Ministério Público Federal denunciou práticas de trabalho análogas ao escravo em pomares da área rural, em que um dos acusados seria o proprietário da empresa Agropecuária Schio Ltda, situada em Vacaria/RS, que em 2010 ainda estava em processo de apelação. Neste sentido, observa-se que na fase de colheita da maçã produtores se valem, inclusive, de trabalhos, sobretudo informais, e que estes coexistem com outras formas de trabalho empregado por esta mesma cadeia produtiva, mas com o status de “qualificado”, principalmente nos espaços de Packing House e câmaras frigoríficas.
Embora a alta produtividade que persegue um padrão de qualidade internacional se deva aos “avanços tecnológicos” nos últimos anos, tornaram-se frequente as denúncias de trabalho classificado como “escravo” pela mídia em pomares de maçã das áreas rurais do município de Vacaria. Em 2011, o site “Página Rural” publicou uma reportagem, em 24 de janeiro de 2011, intitulada “RS: colheita de maçã arranca com notificações”. O Ministério do Trabalho emitiu 30 notificações por irregularidades em 15 propriedades em municípios dos Campos de Cima da Serra e Serra neste mês. Do total das ocorrências, 80% envolvem a maçã e o restante áreas com pêssego, uva, alho e batata. A maioria refere-se a trabalho informal, sem registro em carteira. Trata-se de “trabalho irregular” (sem registro em carteira de trabalho), além de péssimas condições de trabalho e de alojamentos. Outro jornal, “Pioneiro”, de alta circulação na região nordeste do estado do Rio Grande do Sul, veiculou, em 26 de novembro de 2012, a notícia “41 índios libertados de pomares de maçã”. Este também classificou as condições de trabalho como um regime escravo. Uma inspeção de rotina na zona rural do município, realizada na semana passada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), resgatou 41 indígenas que atuavam na colheita da maçã em condições degradantes, semelhantes à escravidão. Entre os trabalhadores libertados havia cinco menores de 16 anos e seis adolescentes entre 16 e 17 anos. Uma delas, de 17 anos, está grávida. O grupo era submetido a péssimas condições de trabalho e não tinha carteira assinada.
Além disso, o Ministério Público Federal denunciou práticas de trabalho análogas ao escravo em pomares da área rural, em que um dos acusados seria o proprietário da empresa Agropecuária Schio Ltda, situada em Vacaria/RS, que em 2010 ainda estava em processo de apelação. Neste sentido, observa-se que na fase de colheita da maçã produtores se valem, inclusive, de trabalhos, sobretudo informais, e que estes coexistem com outras formas de trabalho empregado por esta mesma cadeia produtiva, mas com o status de “qualificado”, principalmente nos espaços de Packing House e câmaras frigoríficas.
Hipóteses
Sendo que a cadeia produtiva da maçã gira em torno de obedecer aos critérios de qualidade estipulados pelo mercado mundial, sobretudo os países do norte, a fase da colheita do fruto é o momento decisivo para garantir que seja processado e embalado sem dano. Para tanto, exige-se que a colheita seja realizada no ponto ideal, levada cuidadosamente ao seu destino, bem como a observância da maturação fisiológica do fruto (Müller, 2007). Neste sentido, a cadeia produtiva da maçã emprega temporariamente trabalhadores e trabalhadoras na fase da colheita da maçã, nos pomares plantados nas zonas rurais do município de Vacaria/RS, bem como emprega mão de obra qualificada e no interior das câmaras frigoríficas e Packing House, responsáveis pelo processamento, embalagem e armazenamento do fruto destinado ao mercado interno e, sobretudo externo.
Desta maneira, uma análise de como se estrutura a cadeia produtiva da maçã é imprescindível para que seja possível compreender como um processo produtivo que dispensa mão de obra, por ser considerado altamente tecnológico e avançado, ainda depende, em sua base, de mão de obra desqualificada e precarizada para que possa existir.
Sendo que a cadeia produtiva da maçã gira em torno de obedecer aos critérios de qualidade estipulados pelo mercado mundial, sobretudo os países do norte, a fase da colheita do fruto é o momento decisivo para garantir que seja processado e embalado sem dano. Para tanto, exige-se que a colheita seja realizada no ponto ideal, levada cuidadosamente ao seu destino, bem como a observância da maturação fisiológica do fruto (Müller, 2007). Neste sentido, a cadeia produtiva da maçã emprega temporariamente trabalhadores e trabalhadoras na fase da colheita da maçã, nos pomares plantados nas zonas rurais do município de Vacaria/RS, bem como emprega mão de obra qualificada e no interior das câmaras frigoríficas e Packing House, responsáveis pelo processamento, embalagem e armazenamento do fruto destinado ao mercado interno e, sobretudo externo.
Desta maneira, uma análise de como se estrutura a cadeia produtiva da maçã é imprescindível para que seja possível compreender como um processo produtivo que dispensa mão de obra, por ser considerado altamente tecnológico e avançado, ainda depende, em sua base, de mão de obra desqualificada e precarizada para que possa existir.
Metodologia
A metodologia escolhida preliminarmente para execução desta investigação é orientada pela Teoria Ator Rede. Derivada dos estudos de ciência e tecnologia, esta abordagem permitiria tecer uma rede que seja possível observar a disposição dos atores humanos (trabalhadores, empregadores, etc.) e não humanos (máquinas, equipamento tecnológico) e compreender os nós desta rede, entendidos como “caixas pretas” (ou conjunto de associações fechadas) como o trabalho análogo ao escravo, trabalho intelectual, trabalho técnico e tecnológico, entre outros) que sinalizam o funcionamento da cadeia produtiva de maçãs.
A metodologia escolhida preliminarmente para execução desta investigação é orientada pela Teoria Ator Rede. Derivada dos estudos de ciência e tecnologia, esta abordagem permitiria tecer uma rede que seja possível observar a disposição dos atores humanos (trabalhadores, empregadores, etc.) e não humanos (máquinas, equipamento tecnológico) e compreender os nós desta rede, entendidos como “caixas pretas” (ou conjunto de associações fechadas) como o trabalho análogo ao escravo, trabalho intelectual, trabalho técnico e tecnológico, entre outros) que sinalizam o funcionamento da cadeia produtiva de maçãs.
“Alternativas
de organización social en base a la Propuesta Económica de las Cooperativas en
el Chile actual”. Una mirada desde la experiencia de la Cooperativa de trabajo
Coenergía
Marcela Paz Carrasco
Rodriguez (Mestranda em Memória Social e Patrimônio
Cultural - UFPel)
Palavras-chave:
trabajo - cooperativas - coenergia - Chile
Resumo expandido:
La
definición clásica de cooperativismo es: una asociación voluntaria de personas
que se ayudan mutuamente, actuando organizadamente para alcanzar objetivos y
solucionar problemas comunes. Es una asociación de personas no de capitales ya
que se divide en un tipo de organización que separa entre decisión (asamblea de
socios) ejecución (dirección y gestión) y control (concejos de vigilancia),
opera bajo el principio democrático de una persona un voto, independientemente
de los capitales” (Williamson, 1994:211). En el modelo cooperativo también se
pueden reconocer diferentes perspectivas o corrientes que aparecerán a lo largo
de la historia de las prácticas cooperativas, esto es se reconocen como: la
libertaria/mutualista, esta vertiente política pone énfasis en obtención de
autonomía para la comunidad y las personas a través del mercado, planteando la abolición
del Estado y reemplazado por la agrupación libre (federalismo) de comunidades
organizadas cooperativamente. También llamada «mutualismo», será la corriente
inspiradora de la larga experiencia cooperativa ibérica influyendo en los
procesos sociales vividos en España en la década del 30’ y que se manifestó en
las colectividades de tierra en España hasta el franquismo. Tendencia
socialista, vinculada al movimiento sindical socialdemócrata y algunas ramas
nacionalistas del comunismo, tendrá por contra una mirada reticente hacia el
mercado y pensará a las cooperativas desde su relación con el estado. Tendencia
cristiana, inspirados por las ideas del cristianismo social y la doctrina
social de la Iglesia Católica, tendrá gran relevancia en el desarrollo del
movimiento cooperativo industrial y de consumo en Francia y Bélgica primero, y
su máximo exponente es Mondragón cooperativa ubicada en el país vasco de gran
relevancia económica hasta la actualidad. En tanto para la Alianza Cooperativa
Internacional (1995), una cooperativa es: “una asociación autónoma de personas
que se han unido voluntariamente para hacer frente a sus necesidades y
aspiraciones económicas, sociales y culturales, comunes, por medio de una
empresa de propiedad conjunta y democráticamente controlada”. Para efectos de
esta investigación abordamos las cooperativas de trabajo, que de acuerdo a la
Alianza Cooperativa internacional (ACI) consisten en: “Un grupo de personas
naturales o jurídicas que se unen voluntariamente para satisfacer necesidades y
aspiraciones comunes por medio de una empresa que les pertenece a todos por
igual y que debe ser administrada o controlada democráticamente por ellos”
(ACI, 1995). También podemos definir a una cooperativa como una asociación de
personas que organizan y administran empresas económicas basándose en el
esfuerzo mutuo, que atienden los intereses socioeconómicos de los socios
siempre y cuando no se oponga a los intereses generales de la comunidad, y que
se rigen por determinadas normas de carácter equitativo y de esencia universal
(Aranzadi, 1976; Calantonio, 1990). Es
decir, las cooperativas surgen cuando un grupo de personas se unen para
resolver un problema común mediante un esfuerzo colectivo y bajo relaciones o
formas de funcionamiento tales que todos tienen igualdad en derechos y
deberes. El trabajo se acoplo a un
método cualitativo porque el fin es relevar las significaciones que dan las y
los sujetos a sus propias experiências. Para recoger información realizamos
entrevistas en profundidad a los integrantes de la Cooperativa de trabajo
Coenergia, Chile. Esta cooperativa tiene una orgánica interna fortalecida y
fundamentada en los principios cooperativistas y ellos se traducen en la forma
en que organizan su trabajo productivo y político, con miras hacia la
transformación social. Y para llevar
acabo esto se organizan por medio de una estructura horizontal y democrática,
basada en la asamblea general de socios, donde participan cada uno de los
integrantes de la cooperativa, los socios trabajadores quienes tienen voto en
dicha instancia y los colaboradores quienes pueden opinar libremente pero no
pueden votar. Para dilucidar si la cooperativa tiene concordancia en su
quehacer económico, político y en sus relaciones sociales cotidianas, se indagó
en tres ámbitos; funcionamiento interno, propuesta política y formas de
trabajo, y contradicciones con el contexto neoliberal. Esta fue la manera que
establecimos para ver si el que hacer de la cooperativa se mueve en términos
que pudiese realmente ser una alternativa productiva, y además poder llevar a
cabo su propuesta política, objetivos productivos y eficiencia con base en los
principios que fundan el cooperativismo. Aquí encontramos que la cooperativa
cuenta en su estructura orgánica con factores que le permiten desplegar un
campo de acción basado en los principios de control democrático de los
miembros, membresía voluntaria y basado en una afinidad política, participación
económica de los socios. En lo interno es la asamblea general de socios el
lugar donde se presentan los temas, considerándola como el máximo ente
resolutivo al interior de la organización. Aquí los socios empoderados del
proyecto político son parte de las decisiones económicas y políticas de la
cooperativa. En el accionar de la cooperativa también se reconoce la autonomía
e independencia en su funcionamiento, autonomía política ya que no levanta
ninguna bandera, y no pertenece a ningún partido político e independencia
financiera ya que no han dependido económicamente de ninguna otra instancia.
Bibliografía:
Alianza
Cooperativa Internacional (ACI) Principios
y Valores Cooperativos. Disponível
em <http://www.aciamericas.coop/Principios-y-
Valores-Cooperativos-4456> 1995. acessado em 07 jul 2014
Aranzadi,
D. Cooperativismo
industrial como sistema, empresa y experiencia. Bilbao:
Universidad de Deusto, 1976.
Calantonio,
G. Evolución de
los principios de la ACI. España: CIRIEC, 1990.
Williamson, G. El movimiento
cooperativista campesino Chileno. Temuco,
Chile: Ediciones niversidad de la Frontera, 1994
Os
registros na carteira de trabalho na extinta fábrica Laneira Brasileira
Sociedade Anônima Indústria e Comércio (1980-1985)
Jordana
Alves Pieper (Mestranda
em História - UFPel)
Palavras-chave: História do Trabalho; Irregularidades na Carteira de
Trabalho; Fábrica Laneira Brasileira
Resumo
expandido:
A temática do presente estudo reporta-se à pesquisa
que está sendo realizada pela autora em seu projeto de mestrado em História
(PPGH/UFPel), sobre as experiências dos operários da fábrica Laneira Brasileira
S.A. na cidade de Pelotas, na década de 1980. Essa fábrica funcionou mais de
cinquenta anos, entre 1948 e 2003 quando, por falência, fechou suas portas.
Esse fato causou grande pesar para os seus operários, que encontraram
dificuldades para se reinserirem no mercado de trabalho. Problemas como idade
avançada, falta de qualificação e ainda a desqualificação dos currículos foram
alguns dos entraves encontrados pelos operários. Esta comunicação analisa a
última questão apresentada, conhecida entre os operários de “carteira suja”.
Trata-se da prática do patronato de não registrar nas carteiras profissionais
dos trabalhadores as reais funções exercidas por eles. Assim, em seus
registros, constavam funções de pouca definição como serviços gerais ou
ajudantes. Tal situação dificultava a comprovação das reais experiências
profissionais já exercidas, tornando o currículo desses operários menos
atrativo para concorrer às vagas de trabalho no mundo industriário.
Diante disso, o objetivo desse estudo é investigar como ocorria o processo de contratação e registro na carteira de trabalho dos operários da fábrica Laneira, a fim de analisar as reações dos operários frente ao fenômeno da “carteira suja”, no cotidiano das relações de trabalho. Destacaram-se para análise os cinco primeiros anos da década de 1980, porque nesse período a fábrica Laneira havia ampliado suas atividades industriais com a inauguração do setor de fiação, o qual realizava a feitura do fio de lã para diferentes fins e o tingimento do mesmo. Com isso, houve o contrato de operários na fábrica para o novo setor, chegando, no ano de 1980, a admitir cerca de cem novos trabalhadores. Essa documentação, a partir da década de 1980, encontra-se completa e disponível para consulta no acervo da fábrica Laneira, salvaguardado no Núcleo de Documentação Histórica da UFPel. São dossiês contendo o histórico dos trabalhadores na fábrica, sendo que através deles é possível averiguar a ficha de candidatura à vaga de emprego, o contrato de trabalho, além de várias outras informações. Portanto, analisaram-se, nessa documentação, três pontos: a função a qual a pessoa desejava se candidatar; o registro na carteira de trabalho e o cargo realmente desenvolvido até o final de sua carreira, na fábrica. Além dessa documentação, também se investigou as fontes orais, selecionando aqueles que tratavam da temática. A intenção é a de, a partir das memórias, analisar as experiências operárias aproximando-as do cotidiano fabril. E por fim, foram observados os processos trabalhistas da Primeira Vara da Justiça do Trabalho de Pelotas (JT). Do total de 34 processos impetrados contra a fábrica Laneira entre 1980 a 1985, 13 pediram a atualização de função na carteira de trabalho. Nesses processos foram vistas as táticas arroladas por empregados e empregadores, com seus respectivos advogados, no tocante a reclamação do registro da carteira profissional dos obreiros. Esse estudo utiliza como base o conceito de experiência de Thompson (1981), o qual permite investigar as ações dessas pessoas comuns, entendendo-as atuantes em suas estruturas, pois respondem às condições dadas, a partir de seu aporte cultural. Portanto, investigar essas ações em meio às relações trabalhistas não é apenas valorizar o passado dos trabalhadores, mas também desvelar partes da história em pleno processo de esquecimento. É preciso que se diga, no entanto, que estudar os trabalhadores é sempre um desafio devido à falta de fontes que contemplem o dia-a-dia laboral. Vê-se nas memórias trazidas pelas fontes orais uma solução para diminuir esse distanciamento com o objeto. Candau (2012) explica que a memória e a identidade andam juntas, pois as pessoas rememoram individualmente seu passado, através dos suportes indentitários existentes no presente da fala. Diante desse suporte, verificou-se que investigar os significados das narrativas dos trabalhadores, as táticas e estratégias estabelecidas por eles em suas ações sejam em ambiente fabril, ou ainda judicial é a chave para se aproximar desse sujeito e, assim, da complexidade que há nas relações trabalhistas. Os resultados até então encontrados dão conta de explicar que as pessoas que queriam candidatar-se à vaga de emprego, na década de 1980, preenchiam uma folha contendo seus dados pessoais e a função que desejava adquirir na fábrica. Nela, a maioria indicava a função de serviço geral talvez por desconhecer outros cargos que poderiam ser referidos. Ao ser selecionado, o trabalhador era registrado, no período de experiência, como serviço geral ou ajudante. Durante esse primeiro momento na fábrica, grande parte recebia capacitações, dadas ora por colegas de trabalho ora pelos chefes de setor. Com isso, esses novos operários capacitados já adentravam em alguma etapa do beneficiamento da lã. Mesmo após o período de experiência e, atuando em uma função específica, na maioria dos casos, os obreiros não recebiam nenhuma atualização de função em suas carteiras profissionais permanecendo como serviço geral ou ajudante, durante todo período na fábrica. Dos 119 dossiês analisados de 1980 a 1985, constatou-se que 67 foram registrados como serviço geral e 15 como ajudantes, sendo o restante dividido entre cargos técnicos, de chefia e setor administrativo. Destaca-se o fato de que foi possível identificar, em todos os casos de serviços gerais e ajudantes, as reais funções exercidas na fábrica, através da folha de pagamento e pelo atestado de recebimento de equipamentos de proteção individual (EPI). Nestas documentações era indicado o setor de trabalho, pois cada setor demandava tipos de EPIs diferentes. As fontes orais indicam que parte dos operários reclamava essa irregularidade diretamente para a chefia. Como exemplo há a experiência de Renato, o qual explica que quando foi contratado pela segunda vez na fábrica pediu no, momento do seu contrato, para que não lhe sujasse a carteira, como havia ocorrido anteriormente. Outros trabalhadores procuraram a JT pedindo a correção de função em suas carteiras de trabalho. Foram investigados 59 processos, sendo que destes, 22 reclamaram por irregularidades em suas carteiras. Os autos findos analisados possibilitaram entender que a postura do empregador ao não registrar a real função dos empregados ocorria para que não ficasse claro o setor de trabalho do operário e assim evitar o pagamento de indenização por trabalho em local insalubre. Isso indica que o patronato preferia correr o risco de receber esse tipo de reclamação judicial, já que era menos oneroso pagar o benefício da insalubridade para alguns que demandavam judicialmente, do que para todos na fábrica.
Por conseguinte, verificou-se que o fato dos trabalhadores vivenciarem o mesmo problema, nesse caso da “carteira suja”, não significou que as reações tenham sido iguais, pelo contrário mostrou as diferentes interpretações e atuações operárias frente a um mesmo problema. As lutas e embates com o patronato, seja ou não em âmbito judicial, não marcou a realidade do cotidiano fabril, pois a grande parte dos operários mesmo conhecendo e sofrendo igual desrespeito em suas carteiras de trabalho, não chegavam a reclamar seus direitos. Bibliografia:
CANDAU, Joel. Memória e identidade. São Paulo: Contexto, 2012.
Diante disso, o objetivo desse estudo é investigar como ocorria o processo de contratação e registro na carteira de trabalho dos operários da fábrica Laneira, a fim de analisar as reações dos operários frente ao fenômeno da “carteira suja”, no cotidiano das relações de trabalho. Destacaram-se para análise os cinco primeiros anos da década de 1980, porque nesse período a fábrica Laneira havia ampliado suas atividades industriais com a inauguração do setor de fiação, o qual realizava a feitura do fio de lã para diferentes fins e o tingimento do mesmo. Com isso, houve o contrato de operários na fábrica para o novo setor, chegando, no ano de 1980, a admitir cerca de cem novos trabalhadores. Essa documentação, a partir da década de 1980, encontra-se completa e disponível para consulta no acervo da fábrica Laneira, salvaguardado no Núcleo de Documentação Histórica da UFPel. São dossiês contendo o histórico dos trabalhadores na fábrica, sendo que através deles é possível averiguar a ficha de candidatura à vaga de emprego, o contrato de trabalho, além de várias outras informações. Portanto, analisaram-se, nessa documentação, três pontos: a função a qual a pessoa desejava se candidatar; o registro na carteira de trabalho e o cargo realmente desenvolvido até o final de sua carreira, na fábrica. Além dessa documentação, também se investigou as fontes orais, selecionando aqueles que tratavam da temática. A intenção é a de, a partir das memórias, analisar as experiências operárias aproximando-as do cotidiano fabril. E por fim, foram observados os processos trabalhistas da Primeira Vara da Justiça do Trabalho de Pelotas (JT). Do total de 34 processos impetrados contra a fábrica Laneira entre 1980 a 1985, 13 pediram a atualização de função na carteira de trabalho. Nesses processos foram vistas as táticas arroladas por empregados e empregadores, com seus respectivos advogados, no tocante a reclamação do registro da carteira profissional dos obreiros. Esse estudo utiliza como base o conceito de experiência de Thompson (1981), o qual permite investigar as ações dessas pessoas comuns, entendendo-as atuantes em suas estruturas, pois respondem às condições dadas, a partir de seu aporte cultural. Portanto, investigar essas ações em meio às relações trabalhistas não é apenas valorizar o passado dos trabalhadores, mas também desvelar partes da história em pleno processo de esquecimento. É preciso que se diga, no entanto, que estudar os trabalhadores é sempre um desafio devido à falta de fontes que contemplem o dia-a-dia laboral. Vê-se nas memórias trazidas pelas fontes orais uma solução para diminuir esse distanciamento com o objeto. Candau (2012) explica que a memória e a identidade andam juntas, pois as pessoas rememoram individualmente seu passado, através dos suportes indentitários existentes no presente da fala. Diante desse suporte, verificou-se que investigar os significados das narrativas dos trabalhadores, as táticas e estratégias estabelecidas por eles em suas ações sejam em ambiente fabril, ou ainda judicial é a chave para se aproximar desse sujeito e, assim, da complexidade que há nas relações trabalhistas. Os resultados até então encontrados dão conta de explicar que as pessoas que queriam candidatar-se à vaga de emprego, na década de 1980, preenchiam uma folha contendo seus dados pessoais e a função que desejava adquirir na fábrica. Nela, a maioria indicava a função de serviço geral talvez por desconhecer outros cargos que poderiam ser referidos. Ao ser selecionado, o trabalhador era registrado, no período de experiência, como serviço geral ou ajudante. Durante esse primeiro momento na fábrica, grande parte recebia capacitações, dadas ora por colegas de trabalho ora pelos chefes de setor. Com isso, esses novos operários capacitados já adentravam em alguma etapa do beneficiamento da lã. Mesmo após o período de experiência e, atuando em uma função específica, na maioria dos casos, os obreiros não recebiam nenhuma atualização de função em suas carteiras profissionais permanecendo como serviço geral ou ajudante, durante todo período na fábrica. Dos 119 dossiês analisados de 1980 a 1985, constatou-se que 67 foram registrados como serviço geral e 15 como ajudantes, sendo o restante dividido entre cargos técnicos, de chefia e setor administrativo. Destaca-se o fato de que foi possível identificar, em todos os casos de serviços gerais e ajudantes, as reais funções exercidas na fábrica, através da folha de pagamento e pelo atestado de recebimento de equipamentos de proteção individual (EPI). Nestas documentações era indicado o setor de trabalho, pois cada setor demandava tipos de EPIs diferentes. As fontes orais indicam que parte dos operários reclamava essa irregularidade diretamente para a chefia. Como exemplo há a experiência de Renato, o qual explica que quando foi contratado pela segunda vez na fábrica pediu no, momento do seu contrato, para que não lhe sujasse a carteira, como havia ocorrido anteriormente. Outros trabalhadores procuraram a JT pedindo a correção de função em suas carteiras de trabalho. Foram investigados 59 processos, sendo que destes, 22 reclamaram por irregularidades em suas carteiras. Os autos findos analisados possibilitaram entender que a postura do empregador ao não registrar a real função dos empregados ocorria para que não ficasse claro o setor de trabalho do operário e assim evitar o pagamento de indenização por trabalho em local insalubre. Isso indica que o patronato preferia correr o risco de receber esse tipo de reclamação judicial, já que era menos oneroso pagar o benefício da insalubridade para alguns que demandavam judicialmente, do que para todos na fábrica.
Por conseguinte, verificou-se que o fato dos trabalhadores vivenciarem o mesmo problema, nesse caso da “carteira suja”, não significou que as reações tenham sido iguais, pelo contrário mostrou as diferentes interpretações e atuações operárias frente a um mesmo problema. As lutas e embates com o patronato, seja ou não em âmbito judicial, não marcou a realidade do cotidiano fabril, pois a grande parte dos operários mesmo conhecendo e sofrendo igual desrespeito em suas carteiras de trabalho, não chegavam a reclamar seus direitos. Bibliografia:
CANDAU, Joel. Memória e identidade. São Paulo: Contexto, 2012.
THOMPSON, E.P. Miséria
da teoria ou um planetário de erros uma crítica ao pensamento de Althusser.
Rio de Janeiro: Zahae Editores, 1981.
